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Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba – FUNEPU, instituição de direito privado, sem fins lucrativos, declarada de Utilidade Pública Municipal pela Lei nº. 4.849, de 19 de março de 1992; de Utilidade Pública Federal pela Portaria GM/MS nº. 539, de 30 de junho de 2.000 e registrada no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS do Ministério da Previdência Social, conforme Resolução nº.70, de 20 de abril de 2.000. Foi instituída em 1982, com a finalidade de promover o ensino e a pesquisa e prestar assistência à saúde, remunerada ou não à comunidade.
Em 17 de agosto de 1983, a FUNEPU assumiu com o INAMPS Convênio para prestação de serviços médicos gratuitos à população em geral, sendo o Hospital Escola seu principal prestador de serviços, tanto para a cidade de Uberaba quanto para a região.
Em 27 de agosto de 1.999, foi firmado o Convênio 10/99, entre a União, por intermédio do Ministério da Educação, representado pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM e a Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba – FUNEPU, que se tornou mantenedora do Hospital Escola.
Em 27 de agosto de 2.004 o Convênio 10/99 foi substituído pelo Convênio 07/2004, com as mesmas finalidades.
A FUNEPU é regida pelo seu Estatuto e pelas normas do Código Civil. Conforme consignado em seu Estatuto, tem por finalidade:
Promover o ensino, pesquisa, prestar assistência a saúde, remunerada ou não a comunidade;
Conceder bolsas de estudo de interesse da Funepu;
Promover o estudo e a divulgação de dados científicos através de órgãos e revistas especializadas;
Fazer doações, alocar recursos financeiros, materiais e humanos à Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM e outras entidades ligadas à mesma;
Apoiar atividades artísticas, culturais e esportivas;
Proteção à saúde da família, da maternidade e da infância através de incentivo do aleitamento materno e também em campanhas de combate a doenças transmissíveis e/ou infecto contagiosas e de proteção à velhice, em integração com os órgãos competentes;
Elaborar projetos e firmar convênios com órgãos e entidades financiadoras para atendimento às necessidades da comunidade. |